Carta da JPT para o Programa de Juventude a ser defendido na campanha da Ana Júlia

Carta da Juventude do PT para a Reeleição da Governadora

A sustentabilidade na Amazônia requer um projeto de desenvolvimento capaz de alavancar uma política para a juventude na região. São jovens nas cidades, no campo, nas águas e nas florestas. São jovens homens e mulheres, urbanos do centro e da periferia, negros, quilombolas, indígenas, agricultores familiares, assentados da reforma agrária, ribeirinhos, pescadores, entre tantas outras diversidades.

A população amazônica, considerando-se os estados da Região Norte do país, é predominantemente infanto-juvenil, considerando-se que 61,5% estão situadas na faixa etária de 0 a 29 anos, segundo dados da PNAD 2007 (IBGE). No Pará são mais de dois milhões de jovens, correspondendo a 29,5% do contingente populacional. É expressiva ainda a presença de jovens que se mantém no meio rural amazônico, equivalente a 27%, enquanto que no Brasil tais índices são de 16%.

A juventude é central e estratégica para o desenvolvimento do Pará porque corresponde a um terço (30%) da população do estado, sendo transversal as múltiplas formas de opressão, de etnia, gênero, trabalho, renda, saúde, educação etc. podendo ser o ponto de partida para a superação ou reprodução da atual condição social paraense. Adensada ao fato de 60% da nossa população é infanto-juvenil, e considerando que é nessa faixa que se começa a construir de fato uma identidade juvenil a partir do referencial encontrado no modelo de sociedade existente. No Pará a juventude é mais estratégica do que no restante do país para o desenvolvimento. Precisamos de uma política geral voltada a ela, portanto, para quando as crianças de hoje se tornarem jovens, depararem-se com outro padrão de possibilidades.

A juventude no Pará precisa ser compreendida no contexto da complexa sociobiodiversidade que marca a região, na dinâmica urbana e rural que exige políticas diferenciadas e inter-complementares.

O Índice de Desenvolvimento Juvenil (IDJ), criado no Brasil em 2003 para medir as condições de vida dos jovens e mundialmente lançado pela UNESCO/ONU, é revelador das assimetrias regionais historicamente tecidas no país, em que as condições de vida dos jovens, considerando-se os indicadores de educação, saúde e renda, se colocam entre os piores do país, tendo se agravado em alguns estados entre 2003 e 2007.

Dados do IDJ revelaram que em 2003 nenhum estado da Região Norte estava situado entre os dez melhores índices do país, estando todos esses concentrados no centro-sul do Brasil.

Estudiosos da questão da juventude na América Latina e no Brasil são afirmativos de que toda estratégia de desenvolvimento requer uma política de juventude, que garanta direitos e oportunidades para o exercício da cidadania, sendo um imperativo a implementação e fortalecimento de políticas públicas para a realização da condição juvenil com dignidade no campo e na cidade.

O neoliberalismo que campeou no país pela aliança demo-tucana implicou na minimização do papel do Estado frente às políticas públicas, conduzindo ao agravamento de problemas econômicos e sociais que afetaram os jovens de forma acentuada.

No Pará os 12 anos de PSDB representaram prejuízos incalculáveis nos direitos da juventude de viver com dignidade. Os demo-tucanos desmontaram os sistemas públicos de educação, saúde e assistência social; não fizeram concursos públicos, defasaram os salários dos professores e servidores em mais de 60%; acabaram com o convênio nas escolas públicas; impuseram uma política privatista para o ensino superior, precarizaram exponencialmente o sistema público de saúde; não realizaram nenhuma política social significativa; não se preocuparam em induzir o desenvolvimento do Pará e nem em gerar trabalho, emprego e renda; conduzindo ao agravamento de problemas sociais que atingem diretamente a juventude como o desemprego, a violência e a falto de perpectivas, colocando o Pará na triste posição de 4º pior estado para a juventude morar, segundo a UNESCO.

Superar as assimetrias regionais e promover o desenvolvimento referenciado na justiça social, desenvolvimento sustentável e solidário, exige reformas estruturantes no Brasil em múltiplas dimensões, a exemplo de Reformas como a Política, Educacional, Urbana, Agrária, Tributária, do Sistema Financeiro, da Infraestrutura e do desenvolvimento tecnológico e científico, da Comunicação Social, além da promoção de Políticas de igualdade e reparação.

Com a eleição do presidente Lula e da governadora Ana Júlia, muitos avanços foram registrados no sentido do Estado reconhecer a importância estratégica da juventude para o desenvolvimento, promover a institucionalização das políticas públicas de juventude e implantar programas e projetos que referenciaram o Brasil e o Pará no contexto das políticas públicas de juventude. Como avanços do governo Lula e do governo Ana Júlia, citamos: o reuni, o PROUNI, o Projovem, PRONERA, Centros Técnicos Profissionalizantes, Políticas de ações afirmativas, MOVA, avanço na área da Cultura e Educação, Meia-passagem Intermunicipal, Navega Pará, Bolsa Trabalho e Casa da Juventude. Para fortalecer essas políticas que defendemos a reeleição da nossa governa e propomos 13 pontos para o programa de juventude do governo:

1. Garantia de acesso e permanência com sucesso de jovens em todos os níveis de ensino da educação básica e superior; Expansão e interiorização da rede pública estadual técnica e tecnológica de educação e formação profissional; Ampliação e interiorização da UEPA; Reestruturação curricular da educação básica e superior, referenciada numa matriz de educação para a sustentabilidade;
2. Democratizar o acesso à UEPA através do fortalecimento de políticas afirmativas que garantam o ingresso por meio de cotas raciais para jovens negros e indígenas, e cotas sociais para jovens egresso da rede pública de ensino; cotas para portadores de deficiência física; e a permanência desses através da implementação de uma política de assistência estudantil;
3. Investir em educação e ciência para formar uma geração que produza conhecimento e tecnologia na região, que promova o desenvolvimento com sustentabilidade e inclusão social;
4. Institucionalização de políticas que assegurem o ingresso de jovens no mundo do trabalho e geração de renda; promover e articular uma rede de empreendimentos juvenis referenciados na economia solidária e popular; considerando-se especificidades juvenis como as jovens em situação de gravidez precoce.
5. Fortalecer e ampliar os programas de elevação de escolaridade e qualificação profissional, como o PROJOVEM e o Bolsa Trabalho, criando mecanismos para os jovens egressos continuarem os estudos e entrarem no mundo do trabalho;
6. Criar políticas públicas para a juventude do campo e da floresta que promovam a educação no campo referenciada na metodologia da alternância, assegurar qualificação profissional, acesso a terra e financiamento da agricultura familiar para produzir e viver no campo com dignidade e qualidade de vida;
7. Implementação de políticas de financiamento e de assistência estudantil que garantam a permanência na escola e universidades de jovens do campo e da cidade e evite a pressão pela antecipação do ingresso no mundo do trabalho;
8. Implementação e fortalecimento de políticas de cultura, esporte e lazer para jovens do campo e da cidade; expandindo e interiorizando equipamentos públicos como as praças da juventude; estimulando a produção cultural e artística juvenil que valorizem a identidade e o pertencimento.
9. Proteção social e garantia dos direitos humanos aos jovens, criando mecanismo de enfrentamento das situações de violência e exploração sexual, tráfico humano; Promoção de políticas que assegurem a reinserção sócio-produtiva de jovens egressos do sistema penal.
10. Implementação de políticas específicas de saúde para juventude, que enfrentem problemas como a drogatização, DSTs/AIDS e gravidez não-planejada;
11. Fazer um levantamento e manter atualizado os indicadores de juventude no Pará, através do IDESP, subsidiando as ações do Estado no planejamento das PPJs;
12. Atualização da Política Estadual de Juventude a ser implementada no Pará, sintonizada com os desafios e a sustentabilidade amazônica; promovendo a articulação das PPJ em todas as esferas do poder público – federal, estadual e municipal; estimulando e apoiando a institucionalização de políticas de juventude nos municípios;
13. Promover e apoiar a institucionalização das políticas públicas de juventude de forma articulada, com autonomia orçamentária e condições de integrar as ações do governo no segmento, fortalecendo a participação popular e o controle social juvenil.
    
    
    
    Executiva Estadual de Juventude do PT