sábado, 10 de outubro de 2009

Governadora sanciona Lei da Economia Solidária

Repasso aqui a informação vinda da assessoria de comunicação da deputada estadual do Partido dos Trabalhadores, Bernadete Ten Caten, que trata de economia solidária.

A governadora Ana Júlia Carepa sancionou a Lei nº 7.309, de seis de outubro de 2009, de autoria da deputada estadual Bernadete ten Caten (PT), que institui a Política Estadual de Fomento à Economia Popular e Solidária no Pará. No Pará, milhares de pessoas e, especialmente famílias, atuam nesse modelo de trabalho, caracterizado pela organização em cooperativas e associações ou na atuação em rede para a geração de produtos e serviços. A lei foi aprovada pela unanimidade dos deputados, no último dia 1º de setembro, e publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 8 de outubro.

A economia popular e solidária é uma alternativa ao desemprego. Os empreendimentos dessa natureza são definidos pela autogestão, pela divisão igualitária do lucro e pela participação democrática e solidária de todos os seus integrantes, com vistas ao desenvolvimento local integrado e sustentável, do respeito ao equilíbrio dos ecossistemas, da valorização do ser humano e do trabalho e do estabelecimento de relações igualitárias entre homens e mulheres. Um exemplo de economia popular e solidária é a cooperativa de trabalhadores que atua no Mercado de São Brás, em Belém. O empreendimento administra um bar no local e ainda presta serviços gerais e produz marmitas.

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